2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral